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12 erros clássicos do PPP para evitar

Do caráter participativo ao alinhamento com a BNCC, saiba como o documento pode ser um instrumento de transformação da escola

POR:
Renan Simão
Crédito: Getty Images

O projeto político pedagógico (PPP) é um documento que guia o planejamento, a execução e a avaliação de todas as ações da escola. Mecanismo introduzido pela LDB (Lei de Diretrizes e Bases), o PPP funciona como um projeto guarda-chuva para estabelecer valores e critérios geradores de outros formatos de planejamento – como os projetos institucionais, projetos de formação continuada dos professores e planejamento didático.

Você sabia?

O PPP agora também é conhecido por PP. O termo ‘político’ foi removido de documentos oficiais do Ministério da Educação (MEC) no início do governo de Jair Bolsonaro (PSL).


A nomenclatura de cada parte do PPP pode até variar, mas a estrutura básica do documento se mantém dividida em: missão, contexto e caracterização das especificidades locais, dados sobre aprendizagem, diretrizes pedagógicas e plano de ação. No entanto, apesar da estrutura ser uma velha conhecida dos gestores, erros comuns na elaboração de certas etapas do documento podem acontecer. Saiba como evitá-los:

1) Tratar o PPP como burocracia
Escrever o PPP de forma apressada, sem pesquisa ou discussão é uma consequência de tratar o documento como ato protocolar. Elaborar o PPP deve considerar diversas diretrizes, como LDB, Planos Nacional e Municipal de Educação (PNE e PME), a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), diretrizes curriculares e operacionais de nível nacional, normas do conselho estadual ou municipal, e o currículo municipal. Mas a importância do PPP vai além dessas validações oficiais: ele representa uma oportunidade da escola ser autora de seu processo pedagógico e incluir a identidade da comunidade no documento. “O PPP traz a localidade, a especificidade da escola. Seria uma bobagem desperdiçar a oportunidade de ter esse protagonismo para o documento”, diz Priscila Arce, diretora da Emef Sebastião Francisco O Negro, na zona leste de São Paulo. Nesse processo, Priscila aponta para um risco: quando o PPP se torna burocrático, ele deixa de ser atualizado e responde à um roteiro muito rígido. “Vai ficar trancado [esquecido]. Vai ter perdido uma oportunidade histórica de elaborar um plano de melhoria e de registrar os avanços e desafios enfrentados ao longo do tempo”, explica a diretora.

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2) Copiar um modelo pronto ou até terceirizar o processo, encomendando o PPP para consultores externos
Se a ideia do PPP é levar em conta a especificidade de cada escola no processo de ensino e aprendizagem, adaptar ações e metas externas não vai ajudar no diálogo com as necessidades do contexto em que a sua escola está inserida. “Não dá para copiar modelos porque nenhuma escola é igual a outra; e não dá para vir um agente externo e observar tudo o que acontece por todo mundo”, diz Priscila. Ela reforça que o PPP é feito coletivamente. Se não for assim, não é PPP. Priscila diz que dificilmente uma assessoria educacional poderia desempenhar essa tarefa. No entanto, é comum as secretarias enviarem roteiros – em vez de modelos rígidos – para a redação do PPP. Tomar o roteiro como inspiração para começar documento não é negativo, pois o conteúdo do documento deve ser o percurso da própria escola.  

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3) Desistir da ideia de participação quando os prazos apertam
Sabemos que existem prazos para entrega dos PPPs às secretarias, o que pode atropelar a rotina da equipe gestora e, também, as atualizações e debates sobre o documento. “Às vezes, os gestores se angustiam e pensam: ‘Vamos mandar o que precisa, depois a gente ajusta’”, relata a diretora Priscila. “É ruim porque isso também pode se voltar contra o gestor. Se ele preencher tudo sozinho, as pessoas podem lamentar, por exemplo, que ‘não tem a nossa cara’, ‘não fui eu que escrevi isso’ ou o que ‘projeto é do diretor’”, aponta Priscila. Para evitar que isso aconteça é essencial incluir no planejamento um espaço de discussão do documento – mesmo que ele não seja tão aprofundado como o desejado. Isso porque o PPP da escola deve refletir a identidade e também as diretrizes de atuação da escola para o ano. Só assim a essência do documento será mantida.

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4) Fazer debates apenas para constar na ata de reunião
Engajar a participação de toda equipe na elaboração e atualização do PPP é importante, mas para que o momento traga contribuições efetivas é preciso preparar a equipe para que as contribuições sejam qualificadas e garantir que as ideias que surjam no debate sejam registradas. Uma estratégia que pode ser utilizada é definir pautas nas reuniões e assembleias para estabelecer os objetivos da conversa. Celso Vasconcellos, educador e responsável pelo Libertad - Centro de Pesquisa, Formação e Assessoria Pedagógica, aponta que a otimização do tempo deve ser uma prioridade, para não haver desgaste com muitas reuniões sobre o PPP. “Você faz a própria formação durante o processo de discussão”, diz. Para ele, na conversa já podem surgir alguns indicativos do que a escola precisa trabalhar ao longo do ano letivo e a escola pode, por exemplo, identificar a necessidade para criar um plano de ação. Por isso, deve-se refletir sobre o PPP já pensando na prática.

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5) Fazer uma caracterização abstrata das famílias e do entorno escolar  
Quando professores, funcionários e equipe gestora não moram na região da escola, o achismo pode ser a ferramenta principal para descrever o contexto da comunidade e seu entorno. “A maioria das escolas erra feio na caracterização”, diz Priscila. Pode até haver boa intenção nas descrições, mas, no fim, pode-se projetar anos de trabalho para uma escola diferente da que se vê no dia a dia, ou como Priscila diz, uma escola para uma “criança abstrata”, descolada de sua realidade. Afirmações como, “a maioria dos alunos vem de situação vulnerável” ou “a maioria tem determinado arranjo familiar”, devem ser amparadas com dados (indicadores de fluxo e rendimento escolar) e instrumentos qualitativos (como formulários) para que o PPP não reproduza um discurso fatalista e irreal. A caracterização do público deve ser atualizada sempre, pois pode mudar de ano a ano.

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6) Construir um PPP sem alinhamento às diretrizes oficiais
Beatriz Cortese, coordenadora de projetos no Centro de Estudos e Pesquisas em Educação, Cultura e Ação Comunitária (Cenpec), aponta que um erro comum é criar um PPP que não dialogue com outros documentos, como os currículos estaduais e municipais, mas especialmente com a Base. A BNCC seria um “ingrediente a mais” a ser considerado no PPP, pois dá subsídios para saber a que distância a escola está das expectativas de aprendizagem. “Quando se pensa em um processo democrático e participativo de elaboração do PPP, é comum o foco ficar tanto nesse processo que se esquece que é preciso dialogar com documentos já existentes”, diz Beatriz. “As famílias não precisam saber da necessidade de articular o PPP à BNCC. Cabe à equipe gestora explicitar isso e garantir que aconteça”. A gestora sugere que a escola deve comparar seus resultados de aprendizagem com a Base e os currículos para, a partir disso, definir o PPP. “Vamos dizer que a Base determina que os alunos precisam aprender adição e subtração nos anos iniciais do Ensino Fundamental. [A Base] não determina exatamente em que ano ou em que nível de dificuldade – mas isso pode estar no currículo do município ou do estado. O que cabe à escola: ela olha para seus resultados educacionais. Os alunos já conseguem fazer isso? Quão perto eu estou dessas expectativas de aprendizagem expressas no currículo? A partir disso, as escolas fazem o PPP”.

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7) Definir uma missão que não é clara ou não tem a ver com o restante do PPP
Por ter objetivos de longo prazo (de 2 a 3 anos, em geral), a missão do PPP tende a não mudar anualmente, mas exerce a função de medir a coerência do documento com outros projetos gerados a partir do PPP. Se, por exemplo, a missão do PPP prevê formar alunos como cidadãos críticos em uma gestão democrática e, na prática, as aulas são apenas transmissivas, algo pode ser mudado na metodologia de ensino. Beatriz Cortese alerta é preciso fugir de afirmações genéricas. Frases como “formar cidadãos críticos e participativos” podem englobar muitos conceitos e formas de atuação – e não ajudar a direcionar as ações da escola. Por isso, a construção precisa ser objetivada de forma mais clara. Priscila Arce também lembra que, como o PPP é geralmente cobrado pelas secretarias no fim do ano letivo, a falta de cobrança frequente não deve ser empecilho para a implementação do PPP junto às ações da escola.

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8) Buscar um PPP que evite discordâncias
Temas que podem gerar controvérsia entre a comunidade escolar, como racismo, homofobia e desigualdade social, não devem ser evitados. Embasar a discussão com dados do contexto escolar e possibilitar a participação de todos serve para justificar os princípios adotados, principalmente junto às famílias em encontros formativos. Priscila Arce ressalta que se o princípio estiver bem fundamentado, o possível teor polêmico perde força. “O importante é a clareza e a intencionalidade. Por exemplo, temos um coletivo feminista dentro da escola e sabemos as limitações e objetivos de um coletivo dentro do Ensino Fundamental. Isso vai fazer da escola um espaço mais igual. No nosso caso, esse é um problema que existia dentro da escola e dificultava a aprendizagem das crianças”, conta Priscila. Retomar a perspectiva integral da BNCC também pode legitimar opções do PPP em prol de uma gestão democrática.

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9) Usar uma linguagem muito técnica na redação do documento
Por ser redigido por gestores escolares, o PPP tem uma linguagem própria que pode não ser acessível para alguns segmentos da escola. Para driblar um PPP quase “ilegível” de tão técnico, não custa lembrar que uma escrita clara, concisa e simples contribui para a característica democrática do documento. Celso Vasconcellos lembra que citações bibliográficas dispensáveis devem ser evitadas, por exemplo. Há também a possibilidade de escrever um livreto extra do PPP, esse direcionado às famílias. “Boa parte das informações do PPP está presente no dia a dia, nas aulas, durante os projetos. Não é nada diferente da realidade. Por isso, é interessante engajar os próprios alunos para escrever o documento”, afirma Priscila Arce. A ação está sendo discutida com a equipe da gestora. O resultado seria “parte de um encarte de informes” para mandar para os pais, com base no PPP. Priscila conta que, em um projeto de educação ambiental e gestão participativa com familiares e educadores de sua escola, os alunos trazem dados sobre a comunidade que também podem fazer parte da caracterização do documento oficial.

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10) Não apresentar o PPP a quem chega no meio do processo
A importância de contextualizar o PPP a qualquer novo membro da comunidade escolar vem da característica participativa do documento, mas também do potencial de receber um olhar diferente sobre a escola. Celso Vasconcellos indica que, após promover o acesso ao documento, é importante “registrar o estranhamento” dessa nova pessoa. “Porque duas semanas depois, ela já não percebe mais. É uma maneira de valorizar a pessoa que está chegando e também manter vivo o PPP. Mostrando já pela prática que aquilo não é mera formalidade”, diz Celso. Essa é mais uma razão para o PPP ser atualizado constantemente com novas contribuições. “Aconteceu comigo quando cheguei em 2017. Abri o PPP e não consegui enxergar o que acontecia na escola. O PPP tem que acompanhar o movimento da escola”, diz Priscila.

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11) Apenas mencionar o protagonismo juvenil
“É uma energia enorme que está sendo desperdiçada em muitas escolas. Você tem o aluno ali o ano todo ao teu lado e não é escutado”, afirma Celso Vasconcellos. Se a gestão democrática, prevista na Base, é característica central na missão do PPP, a equipe gestora deve exercer liderança num processo pedagógico que favoreça o protagonismo dos alunos em espaços de participação, como as assembleias. Para Celso, o documento deve descrever como a escola deseja a participação dos alunos, já inserindo os representantes de classe ou outras formas de participação (como as assembleias e grêmios estudantis) no processo. O papel dos alunos pode ser, por exemplo, perceber necessidades do grupo e levá-las aos gestores uma vez ao mês. Com o movimento, o diálogo com os alunos tende a se intensificar, assim como o processo de sensibilização sobre a importância do PPP para a escola.

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12) Manter um documento que não acompanha as mudanças da escola
Se o PPP é um documento processual, ou seja, está sempre em transformação, ele precisa ser atualizado sempre que necessário. Para isso, é possível reunir o grupo para uma nova discussão, mas também aproveitar os espaços que já existem de encontros e participação. No conselho escolar, por exemplo, pode ser feita uma avaliação bimestral, já que o conselho reúne boa parte dos segmentos da escola (pais, funcionários e alunos). Algo parecido pode acontecer nas reuniões pedagógicas e de formação continuada. Celso Vasconcellos aponta que é comum haver um descompasso com o que prevê o PPP e o que se debate nas reuniões dos horários de trabalho pedagógico coletivo (HTPC). “É um dos motivos pelos quais o PPP vai para a gaveta. O professor deveria ter dois instrumentos debaixo do braço: o PPP e o seu plano de ensino e aprendizagem, indo do geral ao específico”, afirma. Inserir aspectos do PPP na rotina de HTPC seria uma forma dinâmica de responsabilizar (não culpar ou vigiar) professores e equipe gestora sobre os projetos, e não ter surpresas no final do ano.

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